Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 20
Ano: 2023
Data: 13/04/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Denominações
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 020/2023
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
O Vereador Jhonatan Batista Mota, com assento nesta Casa de Leis, vem ao soberano Plenário, propor a seguinte lei.
Art. 12. Fica denominada Rodovia "ALBA LUCIA ALVES DE SOUZA" a via pública que interliga o Trevo de Monte Belo ao Posto Cajú em Mimoso do Sul-ES, conforme anexo único desta lei.
Art. 22. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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